Comprar casa no Algarve

A compra de uma propriedade em Portugal é um processo relativamente simples. Aqui, explicamos os pontos fundamentais que deve ter em consideração...

Lide sempre com um agente licenciado pelo governo. Se estiver em dúvida, todos os agentes licenciados devem exibir sua licença "AMI" no escritório e em toda a sua publicidade. Por exemplo, nosso número de licença é AMI 6232.

Agentes licenciados têm seguro profissional juntamente com outras garantias e são responsáveis pelas suas ações. Por isso, certifique-se de que tem o começo certo: ao trabalhar com verdadeiros profissionais, verá em breve como é fácil adquirir uma propriedade em Portugal.

Depois de ter encontrado a propriedade dos seus sonhos, o que vem a seguir? O primeiro passo, claro, é fazer uma oferta. O nosso conselho é que forneça o máximo de informações positivas possíveis ao vendedor para suportar a sua oferta. Deveria ainda considerar:

  • Com que rapidez deseja concluir a compra
  • Se precisa de financiamento
  • Qual o valor de depósito que está preparado para pagar (empresas de construção, em particular, muitas vezes oferecem descontos quando um grande depósito é pago)
  • Se deseja comprar qualquer um dos equipamentos e acessórios

A sua oferta deve ser discutida connosco primeiro - geralmente conhecemos bem o cliente / proprietário e podemos ajudar a negociar um acordo que seja favorável tanto para o vendedor como para o comprador.

Uma vez que tenha decidido a sua propriedade escolhida, recomendamos que procure os serviços de um inspetor registado e qualificado. Isto irá tranquilizá-lo sobre a sua escolha, levantar quaisquer questões que precisem ser tratadas imediatamente e (se necessário) recomendar garantias adicionais, que devem ser inseridas nos contratos. Uma coisa é certa: saberá exatamente o que está a comprar, pois um inspetor não será influenciado pelo entusiasmo ou pelo sentimento relativo à propriedade, como pode acontecer consigo. Uma pesquisa oferece paz de espírito.

Comprar uma nova casa pode ser uma perspectiva assustadora, e ainda mais num país estrangeiro, onde o idioma e as leis de compra são muito diferentes. No entanto, com a nossa ajuda, a par com um conselheiro legal de boa reputação, não existe qualquer necessidade de preocupação quando se compra uma propriedade em Portugal. Selecione um advogado/solicitador que realize regularmente o transporte de propriedade e que seja capaz de responder, num prazo definido, às suas solicitações. Temos advogados confiáveis, que dominam o inglês, com quem trabalhamos regularmente e que prestam um serviço profissional sólido por um custo razoável. Outro grande benefício é que um advogado pode agir por procuração, poupando-lhe tempo e despesas consideráveis com viagens para Portugal para assinar documentos pessoalmente.

Um advogado irá garantir que:

  • A propriedade está devidamente registada no nome do vendedor.
  • Não há alterações, hipotecas ou ónus registrados na propriedade.
  • Não há dívidas fiscais, como o Imposto Predial/Contribuição Autárquica.
  • A propriedade foi construída de acordo com os regulamentos portugueses e essa permissão de planeamento foi concedida por meio de um documento conhecido como licença de habitação.

A maioria dos advogados ajudará na conexão/reconexão de serviços como gás, eletriidade, etc. Isto deve ser acordado durante as reuniões iniciais.

O contrato promissório é um contrato preliminar, elaborado para cobrir a compra de qualquer propriedade. É "promissória" porque ambas as partes efetivamente prometem entrar num contrato final para comprar/vender a propriedade - conhecida como a escritura - que é feita numa fase posterior, elaborada e assinada perante um notário público. Este é o documento vinculativo vital, assinado por ambas as partes. Ele identifica as partes, regula os termos e condições acordados (como o "sujeito a hipoteca"), o preço, a data de conclusão e quaisquer outras condições relevantes.

Um depósito também é exigido ao assinar o contrato promissório. O valor pode variar, mas esteja preparado para pagar um mínimo de 10% do preço de compra acordado. É recomendável que esse valor nunca ultrapasse 20-30%. Este depósito é liberado / pago mediante a assinatura do contrato promissório. Em circunstâncias específicas - e com a maioria das propriedades de construção nova - uma estrutura de pagamento separada será aconselhada e acordada.

Se todas as formalidades acima forem cumpridas, mas o vendedor decidir que não deseja vender a propriedade (ou seja, em caso de quebra de contrato), terá duas opções:
(a) exigir uma indemnização igual ao dobro do montante do depósito que pagou
(b) forçá-lo a vender, com recurso a uma ordem de "desempenho específico" do contrato. Isto é obtido através de processos judiciais contra o vendedor em tribunal e envolve uma quantidade considerável de tempo, dinheiro e paciência.

Se, por outro lado, não desejar prosseguir com a compra, então o seu depósito será perdido para o vendedor, que também pode tentar forçá-lo a comprar através do mesmo sistema de "desempenho específico".

Um contrato promissório não é obrigatório, mas, uma vez assinado, torna-se totalmente vinculativo e deve ser cumprido. Após o contrato promissório, entramos na escritura pública de compra e venda. A conclusão é conhecida em Portugal como a "Escritura Pública de Compra e Venda", o processo pelo qual a propriedade da propriedade é transferida para si. Todos os documentos da propriedade devem ser apresentados ao notário, juntamente com a prova do pagamento do imposto sobre a transferência da propriedade conhecida como "IMT". A escritura é assinada num cartório, na mesma data em que foi acordada a finalização da compra, e o saldo do preço de compra é pago ao vendedor neste momento.

Mesmo que se tenha tornado o dono da propriedade, assinando a escritura, é somente pelo registo final da propriedade no seu nome que fica garantida a total segurança de propriedade, e a sua proteção contra as ações de terceiros.

A ligação de água, eletricidade e telefone é o que segue a aquisição da sua casa. Vai ser solicitado que preencha novos contratos de inscrição para o fornecimento desses serviços na sua propriedade. Deve garantir que não há dívidas deixadas pelo proprietário anterior antes da assinatura da escritura, ou será responsável por quaisquer pagamentos pendentes.

 

Documentos importantes

Número Fiscal - Número de Contribuinte. É necessário um número fiscal para muitas transacções, como a abertura de uma conta bancária em Portugal, a aquisição de um imóvel, etc. Os indivíduos não residentes devem autorizar uma pessoa ou empresa residente fiscal portuguesa a realizar a representação fiscal antes de adquirirem um imóvel. Representação fiscal significa, basicamente, que eles vão agir em relação aos seus assuntos fiscais com receitas portuguesas.

Registo de Terras - Registro Perdial. Será feita uma pesquisa para verificar o título do registo de imóveis no município local. Quando apropriado, verificações de licenças e permissões serão feitas.

Documento do departamento fiscal - Repartição de Finanças. Será feita uma pesquisa para garantir o registo fiscal da propriedade; e também para garantir que não há encargos que possam afetar adversamente a propriedade.

Licença de Habitação - Licença da Habitação/Utilização. As propriedades para habitação devem ter uma licença de habitação, confirmando que a propriedade foi construída de acordo com os planos apresentados à Câmara. Propriedades construídas antes de 1951 estão isentas deste requisito. As propriedades para outros usos (por exemplo, armazenamento) terão uma licença de utilização, não uma licença de habitação.

Passaporte da Casa - Ficha Técnica. Este é um requisito relativamente recente, que entrou em vigor a 16 de Agosto de 2004. Todas as casas concluídas após 30 de março de 2004 devem ter uma "ficha técnica" que forneça detalhes técnicos sobre o tipo de construção, todos os materiais, etc. O construtor da propriedade fornece este documento.

 

Impostos e custos adicionais

IMT Imposto sobre a compra de imóveis

Antes da conclusão da transação, o comprador é obrigado a pagar um imposto de transferência de propriedade chamado IMT às Finanças (semelhante ao pagamento do Imposto de Selo, no Reino Unido). Em propriedades para habitação, a taxa de imposto varia de acordo com o preço de aquisição da propriedade (uma escala variável baseada no valor da propriedade) e que pode ir até um máximo de 6%. Em terras onde não se pode construir, a taxa aplicável é de 5%. Para terrenos de construção ou outros tipos de propriedades, a cota aplicável é de 6,5% (08.2016). O valor mínimo de IMT a ser pago é baseado na avaliação de Finanças da propriedade (valor nominal da propriedade), mesmo que o preço final de venda seja realmente menor.

Imposto de selo

Além disso, o chamado "imposto de selo", de aproximadamente 0,8%, também deve ser pago.

Honorários de notário

Os honorários do notário e as taxas de inscrição não devem exceder os 1.000,00€ (mil euros).

A informação acima é para dar aos compradores uma indicação dos custos envolvidos na compra de imóveis em Portugal. Esta informação pode mudar sem aviso prévio. A Yellow Homes, portanto, recomenda fortemente a todos os compradores que nomeiem um advogado para agir em seu nome.

 

POR FAVOR LEMBRE-SE

Na Yellow Homes nós vendemos propriedades todos os dias. Se precisar de mais informação ou tiver alguma questão sobre algum assunto relativo à compra de uma propriedade em Portugal, por favor contacte-nos e teremos todo o gosto em ajudar.

Nós esperamos que o sumário acima o tenha ajudado com os procedimentos para comprar casa em Portugal.

Toda a informaçao é fornecida como linha condutora e não substitui o devido aconselhamento legal. A Yellow Homes não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões e consequências derivadas destas.